Detran divulga novas regras para licenciamento sem vistoria; saiba o que muda

Rio – As novas regras do Detran para os procedimentos para o licença anual sem perícia passam a valer nesta sexta-feira. Porém os contribuintes terão que pagar uma tarifa no valor de R$ 202,55 relativo aos serviços de licença, examinação e irradiação do Apólice de Repartição e Licença de Veículo (CRLV).

As atitudes estão previstas na Princípio 8.269/2018 e no prescrição 46.549, abatido pelo diretor Wilson Witzel em 1º de janeiro, e foram regulamentadas pelo Detran a partir de uma pórtico publicada hoje. (No final da assunto, o passo a passo para a descumprimento sem perícia )

Agora, a inspeção será exigida somente para os automóveis submetidos a mudança de município, estado ou casa, além de veículos de transporte de passageiros ( ônibus, micro-ônibus e vans), de trabalho e de transporte colegial. Os demais veículos estão dispensados da inspeção, porém seus proprietários deverão pagar as taxas de licença e de irradiação de certificado.

Realmente compensa pagar IPVA em prestação única

A tarifa de licença fazia parte do Imposto Sobre Características de Veículos Automotores (IPVA), porém foi afastamento deste imposto e será cobrada esse ano de modo direto pelo Detran para a irradiação do CRLV. O sem riscos DPVAT, similarmente obrigativo para remover o apólice, teve uma diminuição.

Dessa maneira, os condutores continuarão agendando o licença pelo site do Detran ou pelo teleatendimento (3460-4040, 3460-4041, 0800-020-4040 e 0800-020-4041) e escolhendo a elemento de atendimento de sua preferência para irradiação e entrega do CRLV.

O agendamento será realizado depois de o pagamento da Formulário de Retirada de Taxas (GRT), e do sem riscos DPVAT. A GRT custará R$ 202,55. Essa demanda será capaz de ser emitida pelo site do Bradesco a começar por segunda-feira, dia 14.

IPVA

Com as novas regras, o CRLV será capaz de ser recebido nas 170 unidades de atendimento da perícia do Detran, e não mais apenas nos 51 postos que possuíam pátio.

Além disso, o certificado será capaz de ser retirado pelo senhorio ou por um emissário seu, que precisarão entregar os originais da identidade e do CRV ou CRLV.

A nova exemplo estabelece que, ao executar o serviço, os clientes maquinalmente se responsabilizam de que seus veículos estão em perfeitas condições de fixação, aptos a futricar.

Similarmente foi prescrito que serão realizadas blitzes para a examinação de tráfego para investigação das condições de segurança da esquadra.

Já os automóveis movidos a animação natural apregoar (GNV) continuam tendo a irradiação do CRLV sem perícia condicionada à confirmação do algarismo do Apólice de Segurança Apregoar — adquirido após a inspeção dos cilindros de GNV realizada pelas oficinas credenciadas pelo Inmetro.

Em correlação a vistorias não realizadas em anos anteriores, os proprietários desses veículos não precisarão fazê-las, porém deverão pagar o Sem riscos DPVAT e a IPVA.

Dispensa não contém ônibus, micro-ônibus e vans de transporte

A dispensa de perícia não abrange ônibus, micro-ônibus e vans para transporte colegial, de trabalho e passageiros. Os veículos registrados na habilidade arrendamento com trabalho aproximado ou superior à meia tonelada terão de entregar uma pastiche do Repartição Nacional de Transportadores Rodoviários de Trabalho no hora do licença, de acordo com mudança da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os veículos que necessitem de irradiação do Apólice de Repartição de Veículo terão que ser submetidos à perícia nas seguintes situações: urgência de segunda via de CRV, remédio ou ajuste de dados, alteração de nome, baixa ou introdução de venda, mudança de casa, troca de município ou estado, alteração de qualidade e oscilação de combustível ou de coloração.

No caso de segunda via de CRV, baixa e introdução de venda, alteração de nome, remédio ou ajuste de dados, não haverá urgência de perícia se estes automóveis já estiverem licenciados no ano corrente.

A tarifa no valor de R$ 202,55 relativo aos serviços de licença, examinação e irradiação do CRVL pegou de assombro vários contribuintes. Nos anos anteriores, veículos particulares com até cinco anos de construção — indicado a cinco passageiros e que sejam movidos a gasolina, etanol ou Animação Natural Apregoar (GNV) —, havia dispensa da tarifa de licença anual e o condutor deveria pagar um Duda no valor de R$ 55,72. Já para os veículos com mais de cinco anos de utilização, o valor a ser reparado era de R$ 195,02, inclusive duas taxas: CRLV e perícia anual.